Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial

O STJ suspendeu decisão do TJ-SP que concedeu pedido formulado em mandado de segurança aos servidores inativos da VASP.

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado de São Paulo, com assistência de Advogado.

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo

Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

São Paulo é o Estado com maior adesão à campanha "100% honorários", idealizada pela advogada Wellen

Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril

Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.

Negado recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva

A decisão foi unânime. 

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.